Este contrato estabelece as condições gerais de uso e compra dos produtos e serviços oferecidos pela Design Mineiros (www.designmineiro.com.br), inscrita no CNPJ: 42.926.627/0001-18, doravante referida como “contratada”, e o cliente que realiza a compra de produtos ou serviços da Design Mineiros, doravante referido como “cliente”.

Considerando que a Design Mineiros realiza vendas de móveis e serviços personalizados pela internet;
Considerando o interesse do cliente na compra dos produtos e/ou serviços oferecidos pela Design Mineiros no endereço eletrônico www.designmineiro.com.br;

1.0 Confidencialidade

É responsabilidade da Design Mineiros preservar a confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo cliente durante o processo de compra. Nosso site é constantemente monitorado e adota protocolos de segurança para garantir a proteção contra acessos indevidos e ações de terceiros mal-intencionados.

2.0 Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC)

O cliente pode entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) para esclarecer dúvidas, solucionar solicitações ou registrar reclamações sobre seu pedido ou qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC pode ser contatado por telefone, e-mail ou através do formulário disponível no menu “Contato”.

E-mail para contato: atendimento@designmineiro.com.br

3.0 Liberação dos produtos e prazo de entrega dos serviços

A liberação de produtos ou serviços está condicionada à confirmação do pagamento. Os prazos de entrega variam de acordo com o item adquirido, especialmente no caso de móveis personalizados. Recomendamos que o cliente verifique a descrição específica de cada produto ou serviço antes da finalização do pedido.

O sistema da Design Mineiros envia automaticamente atualizações por e-mail sobre o andamento do pedido, desde a confirmação até a entrega.

4.0 Direito de Arrependimento

O cliente tem o direito de exercer o direito de arrependimento da compra ou pagamento, de acordo com a legislação vigente. No entanto, caso o produto seja personalizado, sob medida ou já esteja em produção, ou caso o serviço já tenha sido prestado ou iniciado, o direito de arrependimento poderá ser limitado conforme previsto em lei.

4.1 Como solicitar a devolução

Para solicitar a devolução, o cliente deve entrar em contato com o SAC, disponível por telefone, e-mail ou através do formulário no menu “Contato”.

4.2 Compras com cartão de crédito

Em compras realizadas com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada, e o estorno será realizado na fatura seguinte ou subsequente, em uma única vez, independentemente do número de parcelas.

O prazo de ressarcimento e eventuais cobranças remanescentes após o estorno são de responsabilidade da administradora do cartão. A Design Mineiros realizará o estorno integral conforme os termos acordados e previstos por lei.

4.3 Compras via boleto bancário ou PIX

Em compras realizadas via boleto bancário ou PIX, a restituição será feita em até 10 (dez) dias úteis, por meio de depósito bancário ou transferência PIX, exclusivamente na conta bancária de titularidade do comprador, seja conta corrente ou poupança.